Chocolate suíço vai ter imposto zerado após novo acordo do Mercosul. Veja outras mudanças
Por: Janaína Figueiredo
Fonte: O Globo
Os países do Mercosul anunciaram nesta quarta-feira a conclusão das
negociações de um acordo de livre comércio com a Associação Europeia de
Livre Comércio (EFTA), bloco integrado por Noruega, Suíça, Islândia e
Liechtenstein. Um dos benefícios para os consumidores dos países do Mercosul
será a queda do preço do chocolate suíço, que terá uma cota com imposto zero.
O entendimento, que vinha sendo negociado desde 2017, permitirá a criação de
um mercado de aproximadamente 290 milhões de consumidores, e um PIB de
mais de US$ 4,3 trilhões.
Hoje, o chocolate suíço paga 20% de imposto para entrar nos países do
Mercosul. Por outro lado, a carne bovina brasileira poderá ampliar seu mercado
na Suíça. Hoje, a carne brasileira paga entre 94 e 109 francos suíços para cada
100 quilos exportados (valor determinado por um acordo na Organização
Mundial de Comércio).
O entendimento selado com o EFTA prevê uma cota anual de 3 mil toneladas
de carne bovina para o Mercosul, com imposto zerado para entrar no mercado
suíço. No ano passado, as exportações de carne bovina refrigerada do bloco
para a Suíça foram de 30 toneladas. O volume de carne bovina congelada foi de
542 kg.
A EFTA eliminará 100% das tarifas de importação dos setores industrial e
pesqueiro no momento da entrada em vigor do acordo. Considerados os
universos agrícola e industrial, o acesso em livre comércio de produtos
brasileiros aos mercados da EFTA chegará a quase 99% do valor exportado.
Considerados isoladamente, 100% das exportações brasileiras para a Islândia e
para Liechtenstein estão na lista de livre comércio, enquanto para Noruega e
Suíça os percentuais são de, respectivamente, 99,8% e 97,7%.
Com relação aos produtos agrícolas, o acordo proporcionará acesso
preferencial aos principais produtos exportados pelo MERCOSUL, com a
concessão de acesso livre de tarifas ou por meio de concessões parciais. Além
da carne bovina, serão abertas novas oportunidades comerciais para aves,
milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, álcool etílico, fumo não
manufaturado, arroz, frutas (bananas, melões, uvas), e sucos de frutas (laranja,
maçã), entre outros.
O Brasil liberalizará aproximadamente 97% do comércio com a EFTA em livre
comércio e cerca de 1,2% via desgravação parcial, como quotas e preferências
fixas. No caso dos produtos em livre comércio, as desgravações ocorrerão na
entrada em vigor do acordo ou em 4, 8, 10 e 15 anos. O entendimento tem,
ainda, capítulos sobre compras governamentais, propriedade intelectual,
investimentos e resolução de controvérsias.
Como no caso do acordo com a União Europeia (UE), cujas negociações foram
encerradas em dezembro de 2024, mas que ainda não foi assinado, o
entendimento entre Mercosul e EFTA entra agora num processo jurídico e
político, que deveria levar à sua assinatura até o fim deste ano, afirmou uma
fonte do Itamaraty.
O governo brasileiro, que nesta quinta-feira assume a presidência pro tempore do
Mercosul, espera também assinar o acordo com a UE até o fim de 2025.
Com o entendimento com o EFTA e a UE, disse a fonte, “os países do
Mercosul terão acesso privilegiado aos principais mercados europeus. Num
contexto de aumento do nacionalismo econômico, isso é algo muito
importante”. A frase faz referência, claramente, ao tarifaço implementado pelos
Estados Unidos de Donald Trump.
Segundo nota do Itamaraty, “considerados os universos agrícola e industrial, o
acesso em livre comércio de produtos brasileiros aos mercados da EFTA
chegará a quase 99% do valor exportado. O Acordo com a EFTA conferirá ao
Mercosul acesso preferencial à quase totalidade dos mercados europeus,
quando considerado em conjunto com o Acordo Mercosul-União Europeia.